(Reuters) - Um tribunal de apelações de Oregon anulou a sentença penal, aplicada a um pai que não havia trocado a fralda de seu filho durante pelo menos 14 horas, deixando sem efeito o veredito do júri de que o homem era culpado de maus tratos.
A decisão foi tomada na quarta-feira passada, por um painel composto por três juízes, que concluíram que os promotores de Lane County, sul de Portland, não conseguiram provar que o pai, James Christopher Hickey, havia sido negligente com a troca de fraldas do menino em várias ocasiões.
Como resultado, a evidência de uma “única negligência na troca de fraldas não foi suficiente para que um júri concluísse que" Hickey não tinha protegido a criança de futuros “danos corporais”, decidiu o tribunal de apelações de Oregon, num texto de 10 páginas.
Segundo os registros do tribunal, o menino de 5 anos de idade tem transtorno do espectro do autismo e problemas de incontinência, e necessita usar fraldas porque não foi treinado para usar o banheiro.
De acordo com registros do tribunal, Hickey colocou seus dois filhos, com idades entre 4 e 5 anos, para dormir às 20:30 em 17 de agosto de 2012, na cidade de Springfield. As crianças saíram pela janela do quarto e foram encontradas na manhã seguinte, por motoristas que passavam pelo local e chamaram a polícia.
A fralda do garoto de 5 anos estava muito suja, o que levou um policial a trocá-la, enquanto o menino, de acordo com o testemunho do oficial, "se contorcia de dor.”
“A essas alturas, fazia pelo menos 14 horas que Hickey tinha levado o garoto para a cama, de modo que a fralda do menino não foi trocada durante todo esse tempo e sua pele estava muito irritada,” opinou o tribunal de apelações.
Embora o tribunal de apelações tenha anulado a sentença penal de Hickey por maus-tratos, as duas acusações de negligência infantil que pesavam contra ele foram mantidas e resultaram em sua condenação. Hickey cumpriu dois anos de prisão, incluindo a sentença que havia sido anulada, mas a partir desse momento, ele foi posto em liberdade, disse sua advogada de defesa pública, Erica Herb.
“Muito do que foi divulgado durante o julgamento mostrou que meu cliente não é uma má pessoa e que não é um mau pai", disse ela à Reuters por telefone. Ela acrescentou que não sabia se Hickey pretendia processar os promotores públicos pelos danos causados por sua condenação.
Ainda não foi possível contatar os promotores de Lane County e obter seus comentários sobre o assunto.
(Reportagem de Alex Dobuzinskis, Los Angeles; editada por Dan Grebler)
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