domingo, 4 de agosto de 2024

Indicação de evento: simpósio "Segurança jurídica e desenvolvimento: Desafios para avançar" (ESA-OAB/RJ, FGV), 05 de agosto de 2024

 

Segurança jurídica e desenvolvimento

Desafios para avançar

Realização: Escola Superior de Advocacia da OABRJ

Abertura

Luciano Bandeira - presidente da OABRJ

Ana Tereza Basilio - vice-presidente da OABRJ, árbitra e parecerista

Felipe Santa Cruz - ex-presidente do OABRJ, membro honorário vitalício do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e secretário de Governo do Município do Rio de Janeiro

Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho - professor, diretor da Faculdade de Direito da Uerj, procurador do Estado, advogado, árbitro e parecerista

Caitlin Mulholland - professora, diretora da Faculdade de Direito da PUC-Rio, doutora em Direito Civil pela Uerj, advogada, árbitra e parecerista

Sérgio Guerra - professor, diretor da Faculdade de Direito da FGV, doutor em Direito, advogado, árbitro e parecerista

Cíntia Muniz Konder - professora, chefe adjunta do Departamento de Direito Civil da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ e doutora em Direito Civil

Fernanda Paes Leme - professora, coordenadora do Curso de Direito do Ibmec e doutora em Direito pela Uerj

Fernanda Pimentel - professor, coordenadora do Curso de Direito da Universidade Federal Fluminense

João Quinelato- diretor-geral da ESA, doutor em Direito Civil pela Uerj e professor do Ibmec


10h – Conferência magna Segurança Jurídica no Superior Tribunal de Justiça: perspectivas e desafios 

Palestrante

Antônio Saldanha Palheiro - minsitro do STJ


10h30 - Painel 1 – Segurança Jurídica e Contratos na experiência brasileira: conquistas e retrocessos

Mediadora

Fernanda Paes Leme

Palestrantes

Milena Donato Oliva - professora titular de Direito Civil da Uerj, advogada, árbitra e parecerista

Daniel Dias - doutor em Direito Civil pela USP e professor da FGV Direito Rio

Péricles Gonçalves - doutor e mestre em Direito pela FGV Direito Rio e coordenador de Projetos Institucionais da FGV Direito Rio


11h30h - Painel 2 – Segurança jurídica e arbitragem: desafios do contexto Brasileiro 

Mediador

João Quinelato diretor-geral da ESA

Palestrantes

Pedro Antonio Batista Martins - advogado, árbitro e membro da Camara FGV de Arbitragem

Carlos Nelson Konder - professor titular de Direito Civil da Uerj e árbitro.

Natalia Lamas - mestre em Direito do Comercio Internacional na Université Paris I – Panthéon-Sorbonne e mestre em Direito Internacional e da Integração

Econômica pela Uerj


14h - Painel 3 – Acordos de leniência e segurança jurídica na experiência do STJ

Mediadora

Ana Tereza Basilio - vice-presidente da OABRJ

Palestrantes

Thiago Bottino professor da FGV Direito Rio, doutor e mestre em Direito pela PUC-Rio e pós-doutor pela Columbia Law School 

Alexandre Dumans - advogado criminalista

Cármen Felipe - advogada, coordenadora do IBCCrim Rio, mestranda pela UFF


15h - Painel 4 – Mediação empresarial, previsibilidade e segurança jurídica

Palestrantes

Juliana Loss - presidente da Comissão de Mediação da OABRJ, coordenadora técnica da FGV Mediação e coordenadora executiva do Centro de Inovação e Pesquisa do Judiciário da FGV

Mariana Freitas de Souz - diretora-presidente do CBMA, mediadora e árbitra

Álvaro Palma de Jorge - professor fundador da FGV Direito Rio, árbitro e advogado

Fabiane Verçosa - advogada, doutora e mestre em Direito Internacional e da Integração Econômica pela Uerj, professora da Graduação e da Pós-Graduação Lato Sensu da FGV Direito Rio


17h - Painel 5 – Recuperações judiciais: desafios práticos para a segurança jurídica do mercado

Mediadora

Jeniffer Gomes - advogada e doutoranda em Direito Civil

Palestrantes

Flávio Galdino - doutor em Direito pela Uerj e advogado

Juliana Bumachar - conselheira federal da OABRJ

Viviane Abílio - advogada, mestre em Direito Civil (Uerj)

Felipe Correa - advogado 


18h - Encerramento - Segurança Jurídica e Precedentes no sistema de justiça

Palestrante

Márcia Hollanda - juíza auxiliar da 3ª Vice Presidência do TJRJ e coordenadora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas do TJRJ

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