Segurança jurídica e desenvolvimento
Desafios para avançar
Realização: Escola Superior de Advocacia da OABRJ
Abertura
Luciano Bandeira - presidente da OABRJ
Ana Tereza Basilio - vice-presidente da OABRJ, árbitra e parecerista
Felipe Santa Cruz - ex-presidente do OABRJ, membro honorário vitalício do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e secretário de Governo do Município do Rio de Janeiro
Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho - professor, diretor da Faculdade de Direito da Uerj, procurador do Estado, advogado, árbitro e parecerista
Caitlin Mulholland - professora, diretora da Faculdade de Direito da PUC-Rio, doutora em Direito Civil pela Uerj, advogada, árbitra e parecerista
Sérgio Guerra - professor, diretor da Faculdade de Direito da FGV, doutor em Direito, advogado, árbitro e parecerista
Cíntia Muniz Konder - professora, chefe adjunta do Departamento de Direito Civil da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ e doutora em Direito Civil
Fernanda Paes Leme - professora, coordenadora do Curso de Direito do Ibmec e doutora em Direito pela Uerj
Fernanda Pimentel - professor, coordenadora do Curso de Direito da Universidade Federal Fluminense
João Quinelato- diretor-geral da ESA, doutor em Direito Civil pela Uerj e professor do Ibmec
10h – Conferência magna - Segurança Jurídica no Superior Tribunal de Justiça: perspectivas e desafios
Palestrante
Antônio Saldanha Palheiro - minsitro do STJ
10h30 - Painel 1 – Segurança Jurídica e Contratos na experiência brasileira: conquistas e retrocessos
Mediadora
Fernanda Paes Leme
Palestrantes
Milena Donato Oliva - professora titular de Direito Civil da Uerj, advogada, árbitra e parecerista
Daniel Dias - doutor em Direito Civil pela USP e professor da FGV Direito Rio
Péricles Gonçalves - doutor e mestre em Direito pela FGV Direito Rio e coordenador de Projetos Institucionais da FGV Direito Rio
11h30h - Painel 2 – Segurança jurídica e arbitragem: desafios do contexto Brasileiro
Mediador
João Quinelato diretor-geral da ESA
Palestrantes
Pedro Antonio Batista Martins - advogado, árbitro e membro da Camara FGV de Arbitragem
Carlos Nelson Konder - professor titular de Direito Civil da Uerj e árbitro.
Natalia Lamas - mestre em Direito do Comercio Internacional na Université Paris I – Panthéon-Sorbonne e mestre em Direito Internacional e da Integração
Econômica pela Uerj
14h - Painel 3 – Acordos de leniência e segurança jurídica na experiência do STJ
Mediadora
Ana Tereza Basilio - vice-presidente da OABRJ
Palestrantes
Thiago Bottino professor da FGV Direito Rio, doutor e mestre em Direito pela PUC-Rio e pós-doutor pela Columbia Law School
Alexandre Dumans - advogado criminalista
Cármen Felipe - advogada, coordenadora do IBCCrim Rio, mestranda pela UFF
15h - Painel 4 – Mediação empresarial, previsibilidade e segurança jurídica
Palestrantes
Juliana Loss - presidente da Comissão de Mediação da OABRJ, coordenadora técnica da FGV Mediação e coordenadora executiva do Centro de Inovação e Pesquisa do Judiciário da FGV
Mariana Freitas de Souz - diretora-presidente do CBMA, mediadora e árbitra
Álvaro Palma de Jorge - professor fundador da FGV Direito Rio, árbitro e advogado
Fabiane Verçosa - advogada, doutora e mestre em Direito Internacional e da Integração Econômica pela Uerj, professora da Graduação e da Pós-Graduação Lato Sensu da FGV Direito Rio
17h - Painel 5 – Recuperações judiciais: desafios práticos para a segurança jurídica do mercado
Mediadora
Jeniffer Gomes - advogada e doutoranda em Direito Civil
Palestrantes
Flávio Galdino - doutor em Direito pela Uerj e advogado
Juliana Bumachar - conselheira federal da OABRJ
Viviane Abílio - advogada, mestre em Direito Civil (Uerj)
Felipe Correa - advogado
18h - Encerramento - Segurança Jurídica e Precedentes no sistema de justiça
Palestrante
Márcia Hollanda - juíza auxiliar da 3ª Vice Presidência do TJRJ e coordenadora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas do TJRJ
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