Indicação de livro: "Direito Tributário e Direito Privado", coordenada por Sergio André Rocha e Carlos Nelson Konder (Casa do Direito)

 

O Direito Privado e o Direito Tributário têm ligações inquestionáveis, as quais foram disciplinadas normativamente nos artigos 109 e 110 do Código Tributário Nacional. Este volume traz um conjunto de artigos interdisciplinares, elaborados por professores e pesquisadores das duas disciplinas. O livro teve origem em matéria do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ministrada pelos Professores Titulares Carlos Nelson Konder e Sergio André Rocha, e inclui artigos que buscaram analisar não só a relação entre o Direito Privado e o Direito Tributário, segundo o disposto no CTN, mas também conceitos e institutos que são relevantes nos dois campos de estudo.

https://www.editoracasadodireito.com.br/direito-tributario-e-direito-privado