domingo, 21 de novembro de 2021

Indicação de livro: "Antidiscriminação e contrato: a integração entre proteção e autonomia", de Jorge Cesa Ferreira da Silva

 



Baseada em sua crença religiosa, uma florista pode se recusar a fornecer as flores para um casamento entre pessoas do mesmo sexo? Uma casa noturna pode vender ingressos mais baratos para mulheres e mais caros para homens? Qual a fronteira entre a garantia de exercício da liberdade contratual e a proteção do direito da antidiscriminação? Quando decisões contratuais podem ser juridicamente censuradas por serem discriminatórias? Quais hipóteses de discriminação são vedadas e quais não o são? O presente livro se volta a questões como essas. Se ocupa de verificar a compatibilidade entre ao direito da antidiscriminação e o Direito Contratual por meio da análise de elementos estruturais desses dois campos.

https://www.livrariart.com.br/antidiscriminacao-e-contrato-a-integracao-entre-protecao-e-autonomia/p

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