domingo, 30 de outubro de 2022

Indicação de livro: "Direito ao esquecimento no Brasil", de Marina Giovanetti Lili Lucena (Ed. Lumen Juris)

 


"Na contemporaneidade, os indivíduos estão inseridos na sociedade da informação, que é caracterizada pelo enorme fluxo de dados, incluindo aqueles individuais. Assim, essas informações são disponibilizadas e transmitidas pelo mundo inteiro, sem barreiras temporais ou territoriais. Além disso, são armazenadas e facilmente acessados através da rede internacional de computadores. Nesse contexto, o direito ao esquecimento é instrumento apto a proteger a pessoa, o seu livre desenvolvimento e sua dignidade. Esse direito visa coibir a veiculação de informações pretéritas, que digam respeito a questões individuais da pessoa, a partir de alguns critérios. Este livro é fruto de um trabalho que investigou como o direito ao esquecimento vem sendo disciplinado no Brasil, englobando a definição de conceito e critérios de aplicação, tanto pela doutrina quanto pela jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros. O estabelecimento de critérios se mostra de extrema relevância para permitir a aplicação justa e equilibrada desse direito, sem prejudicar a liberdade de expressão ou a memória nacional."

https://www.amazon.com.br/Direito-Ao-Esquecimento-No-Brasil/dp/8551914871


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