Indicação de livro: "A mutabilidade nos contratos de concessão", de Flávio Amaral Garcia (Ed. Juspodivm)

 

"A ideia inicial, que induz e comanda toda a reflexão de Flávio Amaral Garcia, assenta no pressuposto – conhecido e tratado com excelência pelo grande amigo comum Professor Egon Bockmann Moreira – de que o decurso do tempo, o passar dos dias, dos meses e dos anos, assinala mudanças que têm várias repercussões nos contratos administrativos de longa duração, em especial nos contratos de concessão. 

A tese que apresentou e que agora está em forma de livro é como a chegada de um navio a um porto depois de uma longa viagem; assinala o fim de um percurso de pesquisa exigente e de reflexão madura sobre a mutabilidade e as exigências de adaptação e de renovação sucessiva dos equilíbrios internos dos contratos de concessão, bem como sobre as ferramentas jurídicas mobilizáveis para manter a equidade e a justiça em cada momento da vida desses contratos."

PEDRO COSTA GONÇALVES

https://www.editorajuspodivm.com.br/a-mutabilidade-nos-contratos-de-concessao-2023?srsltid=AfmBOoqZ7c5mRFMyBl680xJ3_1PjQMavIMH-Sgzpua2lay7wgA0_XRrT