Indicação de livro: "Direito civil e arbitragem", coordenado por Gisela Sampaio da Cruz Guedes, Mariana Freitas de Souza, Felipe Varela Mello e Victor Willcox (ed. Processo)

 

"Esta obra coletiva parte da premissa de que a Arbitragem é um campo propício para o exame e a aplicação do Direito Civil. Com a redução do formalismo processual, a substância do conflito ocupa a centralidade do debate, o que possibilita a análise profunda dos institutos do Direito Civil. O diálogo estabelecido entre esses dois campos demonstra como a Arbitragem utiliza categorias clássicas do Direito Civil ? como inadimplemento, nexo de causalidade e dano - para a resolução das controvérsias. Evidencia-se, ainda, que o próprio instituto arbitral encontra na teoria geral dos contratos a sua origem e os seus limites.

A organização segue as divisões tradicionais do Direito Civil - teoria geral, obrigações, contratos, contratos em espécie, responsabilidade civil, direitos reais, família e sucessões ?, reunindo especialistas que enfrentam temas atuais e específicos. Desde a extensão da convenção de arbitragem por desconsideração da personalidade jurídica até a aplicação da boa-fé objetiva ao dever de revelação do árbitro, os artigos demonstram como a flexibilidade procedimental privilegia o rigor na aplicação da dogmática material. Mais do que oferecer respostas definitivas, o objetivo da obra é estimular novas análises, permitindo ao leitor reconhecer, na prática arbitral, a operabilidade indispensável das categorias do Direito Civil."

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