domingo, 6 de outubro de 2024

Indicação de livro: "A interpretação do silêncio no negócio jurídico" (ed. Revista dos Tribunais)

 


"O silêncio pode ter diferentes interpretações e consequências para o Direito. Nesta obra, o autor explora o silêncio sob a perspectiva do Direito Civil brasileiro, examinando suas consequências para o negócio jurídico. Através de uma análise detalhada e rigorosa, investiga quando o silêncio deve ser admitido como manifestação de vontade, de acordo com a norma disposta no artigo 111 do Código Civil de 2002.A obra é rica em exemplos e análises de casos concretos, permitindo ao leitor compreender melhor como o silêncio é interpretado em diferentes situações. Também discute a falta de doutrina contemporânea dedicada ao tema, apesar da relevância do assunto.

Além disso, o livro aborda questões complexas, como a distinção entre o silêncio e outras figuras comportamentais, como reserva mental, abuso do direito e suppressio. O autor também trata sobre a relação entre o silêncio e a boa-fé objetiva, destacando a importância de não banalizar o conceito de boa-fé ao interpretar o silêncio.Em resumo, esta obra é uma leitura fascinante e esclarecedora para aqueles interessados em compreender melhor o papel do silêncio no Direito Civil brasileiro. Com uma abordagem rigorosa e bem fundamentada, o autor oferece insights valiosos e contribuições importantes para o debate sobre o tema"

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