Indicação de livro: "Enriquecimento sem causa: as obrigações restitutórias no direito civil", de Rodrigo da Guia Silva

 

"A obra ajuda a compreender os limites de um dos institutos e/ou princípios mais intrincados do direito civil: o enriquecimento sem causa. • O autor discorre com maestria sobre as obrigações restituitórias do direito civil, a partir da conformação dogmática da vedação ao enriquecimento sem causa, em comparação com as demais fontes das obrigações no direito brasileiro. • Na sequência analisa as diversas modalidades do locupletamento sem causa, identificando os fundamentos, os requisitos e elementos essenciais que caracterizam o instituto. • O livro apresenta o panorama atual das hipóteses em que a adoção do enriquecimento injusto, em perspectiva funcional, se torna indispensável e altamente útil para o leitor. • Analisa as diversas espécies de restituição e suas controvérsias, examinando-se as características e efeitos do lucro da intervenção. Vale destacar importante subtema presente na obra: a possibilidade de cumulação das obrigações restitutória e reparatória. Opinião do Editor: Fruto de uma profunda pesquisa feita pelo autor, trata-se de um texto de consulta extremamente relevante para todos que se dedicam a estudar melhor o direito civil, apresentando análise das diversas espécies de restituição e suas controvérsias, examinando-se as características e efeitos do lucro da intervenção. Vale destacar importante subtema presente na obra: a possibilidade de cumulação das obrigações restitutória e reparatória."