terça-feira, 24 de março de 2015

Por acidente, Irlanda legaliza ecstasy, metanfetamina e outras drogas

A Irlanda legalizou acidentalmente o ecstasy, a metanfetamina, a ketamina e uma série de outras drogas - por ao menos um dia.
A legalização ocorreu nesta terça-feira, quando uma corte do país declarou inconstitucional o Ato contra o Abuso de Drogas, de 1977, que proibia a posse e a venda de susbtâncias psicoativas mais recentes. O argumento levado em consideração pela corte foi de que as duas Casas do Parlamento irlandês não haviam concordado com as mudanças na lei.
Essa brecha legal fez com que a posse de cerca de cem drogas deixasse de ser proibida no país, impedindo que pessoas sejam presas se forem flagradas com essas substâncias.
A mudança não alterou as regras quanto à posse e venda de drogas mais antigas, como heroína, maconha e cocaína. E, mesmo no caso das drogas mais novas, o comércio delas continua ilegal. Apenas a posse foi descriminalizada, ao menos temporariamente.
O Ministério da Saúde irlandês enviou uma nova lei que fecha a brecha legal, para ser apreciada, ainda na noite desta terça-feira, em caráter emergencial pelo Parlamento.
Fonte: BBC, 10/03/2015

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