Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e danos morais. Alegação de vício do produto (tênis defeituoso) e dano à saúde do autor. Produção de prova pericial. Sentença de procedência parcial do pedido, condenando a segunda ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de r$ 15.000,00 (quinze mil reais) e julgando improcedente o pedido em relação à primeira ré. Recurso da segunda ré sustentando inocorrência de dano moral indenizável ou, subsidiariamente, redução do valor da indenização. No caso dos autos, entendo que restou incontroversa a falha na conduta da empresa ré, diante da prova pericial produzida nos autos que constatou o nexo de causalidade entre o defeito do produto e a enfermidade ocorrida no pé esquerdo parte autora (fascite plantar e bursite). Ocorrência de dano moral na hipótese. Impossibilidade de redução do valor da indenização por danos morais. Valor arbitrado pelo magistrado de primeiro grau que se mostra adequado ao grau dos transtornos e sofrimentos suportados pela autora, diante dos patamares adotados em nosso tribunal de justiça. Precedentes do nosso tribunal. Recurso desprovido. Sentença mantida.
0010990-17.2011.8.19.0210 - Apelação - Sétima Câmara Cível - Des(a). Claudio Brandão De Oliveira - Julg: 05/07/2022 - Data de Publicação: 08/07/2022
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