Ainda que a atividade de pole dancing seja atlética e artística, ela não se qualifica como isenta de impostos sob a lei de Nova York. Os
proprietários de Nite Moves, um clube de dança exótica perto de
Albany, Nova York, tinha requerido a isenção de impostos das receitas obtidas em pole dancing e lap dancing privadas, sob o argumento de serem "performances artísticas dramáticas ou musicais". Mas a Court of Appeals, a mais alta corte do estado, decidiu contra o clube em uma decisão proferida por 4 votos a 3. "Certamente,
não foi irrazoável ... a decisão de que um clube que apresenta performances
de mulheres dançando em torno de um poste, embora os movimentos apresentados sejam artísticos ou
esportivos, não se qualifica no modelo típico da isenção", determinou a maioria. Nite Moves
estava tentando afastar uma execução fiscal 125.000 dólares por taxas de
admissão, vends de bebidas e renda obtida com danças particulares entre
2002 e 2005. Em divergência, o juiz Robert Smith disse que a decisão sobre os méritos
artísticos de diferentes formas de dança "não é parte da função de um cobrador
de impostos". "As
pessoas que pagaram essas taxas de admissão pagaram para ver a dança das
mulheres. Não importa se a dança era artística ou bruta, chata ou
erótica", escreveu Smith. "Nos termos da Lei Fiscal de Nova York, uma dança é uma dança". Andrew
McCullough, que defendeu Nite Moves, disse que está
considerando recorrer da decisão para a Suprema Corte dos EUA. "Estamos muito insatisfeitos e analisando as opções que temos", disse ele. Geoffrey
Gloak, um porta-voz do Departamento de Tributação e Finanças,
disse: "Estamos satisfeitos com esta decisão, porque dá a empresas
similares orientação clara sobre a questão dos impostos sobre as vendas
quando se trata de viver estabelecimentos de dança exóticos."
Fonte: Reuters, 23 de outubro de 2012
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