O governo espanhol decidiu aumentar a
idade mínima do casamento de 14 para 16 anos, para lutar contra a pedofilia. As
autoridades do país também pretendem elevar a idade do consentimento sexual,
que atualmente é de 13 anos, para punir abusos. Atualmente, a lei espanhola
permite o casamento a partir de 14 anos, com a autorização de um juiz. Para
diversas associações de defesa dos menores, esta prática, ainda que seja
excepcional, esconde uniões forçadas de adolescentes. ‘’Também queremos aumentar a idade para o
consentimento sexual, o mais baixo de todos os países da região, com o objetivo
de evitar o abuso de menores e de lutar de maneira mais eficaz contra a
pedofilia’’, explicou a ministra da Saúde, Igualdade e Serviços Sociais Ana Mato.
Para obter um consenso entre os membros, o governo conservador de Mariano Rajoy
abrirá um período de consultas com os partidos políticos e as organizações de
proteção da infância, segundo a ministra. O governo espanhol segue as
recomendações do Comitê de Direitos da Infância da ONU, que também estipula 18
anos como idade legal para o consumo de bebidas alcoólicas, caso da Espanha. O
objetivo das medidas é a aplicaçao de um plano de defesa da infância, aprovado
nesta sexta-feira pelo governo, que também inclui a luta contra a exploração
sexual, e a segurança dos menores na Internet. O orçamento disponível para a
aplicação do plano é de cinco bilhões de euros para os próximos quatro anos. O
plano também prevê uma política de luta contra a pobreza infantil, que aumentou
com o desemprego, que chega a 26% no país.
Fonte: RFI, 05/04/2013
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