XXVII Semana Jurídica da Faculdade Nacional de Direito

Com o novo período letivo se iniciando, o CACO tem o prazer de anunciar a XVII Edição da Semana Jurídica da Faculdade Nacional de Direito. O evento ocorrerá entre os dias 01 e 05 de abril de 2013, com a seguinte programação: Segunda-feira, 01/04: 11h - Palestra de abertura:  -> O que se espera do advogado brasileiro na próxima década. Palestrante: Prof. Sylvio Capanema  Professor Titular de Direito Civil da UCAM e da pós-graduação em Direito Civil da UNESA, Professor Emérito da EMERJ; Desembargador do TJ/RJ aposentado; advogado. Preisdente de Mesa: Profª. Fabiana Barletta Professora adjunto de Direito Civil da FND - UFRJ; graduada em direito pela UFJF; mestre em Direito Civil pela UERJ; doutora em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-RJ. --- 16h30min - A influência de Freud em Kelsen. Palestrante: Prof. Daniel Nunes Pereira Bacharel em Direito pela UFF; mestre em Ciência Política pelo PPGCP-UFF e mestrando em Direito pelo PPGSD-UFF; especialista em História Européia pela Universiteit Utrecht. --- 18h30min - Acreditamos os brasileiros em nossa Constituição? Palestrante: Prof. Leonardo Carrilho Prof. Procurador do Estado do Rio de Janeiro; mestre em Direto Publico pela UERJ foi Professor Substituto da FND (2012). Terça-feira, 02/04: 11h - O atual cenário do direito processual penal brasileiro. Palestrante: Dr. Geraldo Prado Professor Adjunto de Processo Penal da FND-UFRJ; graduado em direito pela UERJ, mestre e doutor pela UGF; pós-doutor pela Universidade de Coimbra; coordenador do grupo de pesquisa Matrizes Autoritárias do Processo Penal brasileiro: para além da influência do Código Rocco (1941); Desembargador do TJ/RJ aposentado. Presidente de Mesa: Dr. Diogo Malan Professor Adjunto de Processo Penal da FND-UFRJ; graduado pela PUC-RJ, especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra, mestre em ciências penais pela UCAM; doutor em processo penal pela USP. --- 18h30min - Developments in Global Health Law (palestra em inglês). Palestrante: Dra. Tanya Baytor Director of the Global Health Law LL.M. program at the O’Neill Institute for National and Global Health Law and an Adjunct Professor of Law at Georgetown University Law Center. She is a foreign-trained attorney who earned her law degree in her home country of Canada, and her Master of Laws (LL.M.) in Global Health Law from Georgetown University Law Center. Palestrante: Dr. Oscar Cabrera Executive Director of the O’Neill Institute for National and Global Health Law and a Visiting Professor of Law at Georgetown University Law Center. Previously, Oscar has served as the Deputy Director, Senior Fellow, and a Law Fellow. He is a foreign-trained attorney who earned his law degree in his home country of Venezuela, and his Master of Laws (LL.M.), with concentration in Health Law and Policy, at the University of Toronto. Before starting his Masters Degree program, Oscar worked as an Associate at a Venezuelan law firm (d’Empaire Reyna Bermúdez). Quarta-feira, 03/04: 11h - A nova conjuntura Latino-americana e a integração regional. Palestrante: Dra. Monica Bruckmann  Professora do Dpto. de Ciência Política do IFCS-UFRJ; Doutora em ciência política pela UFF; Mestre em ciência política pela UFRJ; bacharel em Ciências Sociais. Foi Diretora do Instituto de Pesquisa Social Perúmundo (Lima) e Diretora Executiva da Cátedra e Rede Unesco/Universidade das Nações Unidas sobre Economia Global e Desenvolvimento Sustentável REGGEN. É membro da Rede de Estudos de Economia Mundial REDEM, com sede na Universidade de Puebla-México. --- 16h30min: -> Medicina Legal e Criminalística. Palestrante: Dr. Luiz Carlos Prestes Jr.  Doutor em Medicina pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Perito Legista da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro; Professor de Medicina Legal do Curso de Graduação em Direito da UERJ; Coordenador da Câmara Técnica de Medicina Legal do Conselho Regional de Medicina do RJ. -> Novas contribuições da quimica forense à investigação criminal. Palestrante: Dr. Claudio Cerqueira Lopes Professor Associado do IQ-UFRJ. Coordenador do Laboratório de Síntese e Análise de Produtos Estratégicos (LASAPE). Possui graduação em Farmácia (1977) e Farmácia Industrial (1978) todos pela Faculdade de Farmácia-UFRJ, mestre e doutor pelo Instituto de Química da UFRJ; e pós-doutor pela University of California Berkeley-EUA. --- 18h30min - Direitos fundamentais para não-humanos. Palestrante: Prof. Daniel Braga Lourenço Professor da UFRRJ e Professor da Pós-Graduação em Direito Ambiental da PUC/RJ. Graduado pela PUC/RJ (1998), é doutorando em Direito pela UNESA/RJ na área de Direitos Fundamentais e Novos Direitos e mestre em "Direito, Estado e Cidadania" pela Universidade Gama Filho - UGF/RJ (2006). Especializou-se em Direito do Petróleo Avançado pelo Clube do Petróleo/COPPE (2008) e em Direito Ambiental pela Fundação Getúlio Vargas - FGV/RJ (2005), onde também possui MBA em Direito Econômico e Empresarial (1999). É advogado membro do "Animal Legal Defense Fund" - ALDF (Profesional Volunteer), Diretor do Instituto Abolicionista Pelos Animais IAA, integra a Comissão de Direito Ambiental da OAB/RJ. Quinta-feira, 04/04: 11h - Regime societário brasileiro: o projeto de novo Código Comercial como oportunidade para a sua revisão. Palestrante: Prof. Sérgio Campinho Advogado. Professor de Direto Comercial da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ; Professor e Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Empresarial da Faculdade de Direito – Centro, da Universidade Candido Mendes (UCAM). --- 16h30min - Direito e Shakespeare. Palestrante: Dr. José Roberto de Castro Neves Professor de Direito Civil da PUC-RJ e da pós-graduação em Direito Civil da UERJ; Doutor em Direito Civil pela UERJ; mestre em Direito pela Cambridge University. --- 18h30min: O meio ambiente de trabalho e a nova responsabilidade civil da empresa. Palestrante: Prof. Paulo Renato  Professor Assistente do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ. Graduado em Ciências Jurídicas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio, Mestre em Direito Empresarial pela Universidade Cândido Mendes.  Palestrante: Des. Sayonara Grillo Professora Adjunto de Direito do Trabalho da FND-UFRJ; Desembargadora do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região; graduada em "Ciências Jurídicas e Sociais" pela FND-UFRJ, mestre e doutora em Direito pela PUC-RJ. Presidente de Mesa: Profª. Cristiane Igreja. Professora Substituta da FND-UFRJ; graduada e mestre em Direito pela FND-UFRJ. Sexta-feira, 05/04: 11h - Sistema Brasileiro de Responsabiliade Civil. Palestrante: Dr. Sérgio Cavalieri Filho Professor da UNESA; graduado em Direito pela FND-UFRJ, especialista e doutor em Direito pela FND-UFRJ; Desembargador do TJ/RJ aposentado. --- 16h - O Direito Penal como instrumento de repressão política. Palestrante: Min. Eugenio Raúl Zaffaroni Ministro da Suprema Corte Argentina; Professor Titular e Diretor do Dpto. de Direito Penal e Criminologia da Universidade de Buenos Aires; doutor honoris causa pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, pela Universidade Católica de Brasília e pelo Centro Universitário FIEO; vice-presidente da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP). Palestrante: Dra. Maria Lúcia Karam  Juíza de direito aposentada do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, ex-juíza auditora da Justiça Militar Federal e ex-defensora pública no Estado do Rio de Janeiro. Membro da Diretoria de Law Enforcement Against Prohibition (LEAP) e Presidente da LEAP BRASIL; Membro do Conselho Consultivo de Students for Sensible Drug Policy (SSDP); membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), do Instituto Carioca de Criminologia (ICC) e da Associação Juízes para a Democracia (AJD). Presidente de Mesa: Dra. Luciana Boiteux Professora adjunto de Direito Penal e Criminologia da FND/UFRJ. Graduada em Direito pela UERJ, Mestre em Direito da Cidade pela UERJ; Doutora em Direito Penal pela USP. É Coordenadora do Grupo de Pesquisas em Política de Drogas e Direitos Humanos da mesma Instituição e pesquisadora associada ao Laboratório de Direitos Humanos da UFRJ. Professora do Corpo Permanente do Programa de Pós Graduação em Direito da UFRJ. --- 18h30min - Palestra de encerramento:  Um direito sem sujeito ou o impacto da tecnologia informática na noção clássica de direito subjetivo. Palestrante: Dr. Tércio Sampaio Ferraz Jr. Graduado em Filosofia, “Letras e Ciências Humanas”, e “Ciências Jurídicas e Sociais” pela Universidade de São Paulo, doutor em Filosofia por Johannes Gutemberg Universitat de Mainz, doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. Atualmente é consultor da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Professor Titular da Faculdade Autônoma de Direito; Professor Titular da PUC-SP; Professor Titular aposentado da Faculdade de Direito da USP; advogado.  Presidente de Mesa: Dr. Fábio Perin Shecaira Professor Adjunto da Faculdade Nacional de Direito (UFRJ). Doutor em filosofia (McMaster University, com estágio doutoral em Harvard Law School); Mestre em filosofia (UFRJ). Bacharel em direito (UFRJ). Apoio: Superintendência Geral de Políticas Estudantis (SuperEst) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.