No caso as
instâncias ordinárias concluíram que, por período razoável (por mais de
10 minutos), o autor recorrido permaneceu desnecessariamente retido no
compartimento de porta giratória, além de ser insultado por funcionário
de banco que, em postura de profunda inabilidade e desprezo pelo
consumidor, afirmou que ele teria “cara de vagabundo”. Logo, restou
patente a ofensa a honra subjetiva do recorrido, que se encontrava
retido na porta giratória, em situação de extrema vulnerabilidade,
inadequadamente conduzido pelo vigilante e funcionários do banco e,
ainda assim, foi atingido por comentários despropositados e ultrajantes.
A jurisprudência assente neste Superior Tribunal entende que o simples
travamento de porta giratória de banco constitui mero aborrecimento, de
modo que, sendo a situação adequadamente conduzida pelos funcionários, é
inidônea para ocasionar efetivo abalo moral. Porém, diante das
peculiaridades do caso e do pleito recursal que limita-se à redução do
valor arbitrado a título de dano moral, a Turma fixou o valor dos
referidos danos em R$ 30 mil incidindo atualização monetária a partir da
publicação da decisão do recurso especial. Precedentes citados: REsp
689.213-RJ, DJ 11/12/2006; REsp 551.840-PR, DJ 17/11/2003; AgRg no Ag
1.366.890-SP, DJe 5/10/2011; REsp 599.780-RJ, DJ 4/6/2007; REsp
1.150.371-RN, DJe 18/2/2011, e REsp 504.144-SP, DJ 30/6/2003. REsp 983.016-SP, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 11/10/2011.
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