Ciro de Oliveira será indenizado em R$ 30 mil, a titulo de nados
morais, por sua ex-companheira. Segundo o autor, após o término da
relação, a ré começou a agir com intuito de vingança e coagiu as filhas
de criação do casal a irem à delegacia e o denunciarem por tentativa de
estupro e ameaça de morte. Porém, depois, as meninas foram
espontaneamente à sede policial e esclareceram que foram obrigadas pela
mãe a acusarem o pai. Em sua
defesa, a ré alegou que a discussão que causou a separação do casal
começou justamente por causa da denúncia de uma das filhas de que sofria
abuso por parte de Ciro. Ela ainda ressaltou que as meninas, na época
do ocorrido, eram menores de idade. Quando atingiram a maioridade, ambas
foram morar com seus respectivos namorados e pediram ajuda financeira
ao pai. De acordo com Sandra, tal fato coincidiu com a retirada das
acusações. No entanto, tais alegações não foram provadas. Em depoimento, uma das filhas do casal disse que tudo não passou de um
plano arquitetado pela mãe para denegrir a imagem e a carreira militar
do pai, que era Capitão de Fragata na Marinha, além de conseguir
vantagem financeira. A filha ainda lembrou que a intenção da ré era
castigar e obter vantagem financeira do autor por ele ter se separado
dela. Para isso, Sandra teria espalhado o fato para a vizinhança e a
levado ao 1º Distrito Naval para que contasse a mesma mentira, além de
ter se dirigido ao serviço social da Marinha. A decisão é do desembargador Ademir Paulo Pimentel, da 13ª Câmara
Cível do Tribunal de Justiça do Rio, ao julgar o processo: 0034602-31.2008.8.19.0002. Para ele, “esta situação de
perseguição e constrangimentos é inadmissível num Estado Democrático de
Direito”.
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