sexta-feira, 9 de julho de 2021

DANO MORAL - Responsabilidade civil - Ato ilícito - Ação de indenização - Pretensão em razão de abandono afetivo por parte do genitor

Sentença de improcedência - Apela a autora sustentando presença de danos morais decorrentes da conduta omissa do adverso em seu dever de prestar auxílio e atenção à prole - Descabimento - Ausente demonstração de conduta dolosa com potencial efetivo de causar grave prejuízo à sobrevivência da autora quando criança - Comprovada apenas uma ríspida conversa entre as partes por meio de aplicativo de mensagens quando a autora já era maior - Inocorrente dano moral - Inexistente circunstância vexatória ou fato extraordinário capaz de suscitar excepcional prejuízo psicológico - Recurso improvido. (Apelação Cível n. 1000107-41.2018.8.26.0634 - Tremembé - 5ª Câmara de Direito Privado - Relator: James Alberto Siano - 15/12/2020 - 38880 - Unânime)



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