Maria Celina Bodin de Moraes
Carlos Nelson Konder
No contexto atual, já se encontra consolidada a importância da aplicação
dos princípios constitucionais às relações privadas, em especial quanto à
proteção da pessoa humana. O desafio agora é impedir que o
poder conferido ao juiz para este fim seja desvirtuado, corrompido pelo
exercício arbitrário dos valores pessoais do magistrado. Neste âmbito,
para encontrar parâmetros objetivos pelos quais o judiciário se pauta ou
deve se pautar é necessário analisar a argumentação contida na
motivação das decisões, especialmente as decisões que realizam a
ponderação de princípios nos chamados hard cases.
O ensino e a pesquisa do direito civil precisam tomar este caminho. Com esta consciência, esta obra é o resultado de um projeto de pesquisa que perdura há cinco anos, um esforço no sentido de tornar o ensino do direito civil mais rico e interessante, adaptando-o ao novo contexto jurídico em que vivemos, ou, para os mais modernos, a um novo paradigma de interpretação e aplicação do direito contemporâneo. Ela visa permitir ao aluno, através da pesquisa envolvendo casos concretos, a construção de uma perspectiva de análise crítica e renovada do direito civil contemporâneo. Busca-se, assim, o desenvolvimento do raciocínio jurídico do aluno sob o viés de problematização do Direito. Mais especificamente, visa identificar, por meio da análise dos casos, possíveis parâmetros idôneos a guiar o operador do direito na solução destas controvérsias de forma adequada à legalidade constitucional e, simultaneamente, em respeito à segurança jurídica
O ensino e a pesquisa do direito civil precisam tomar este caminho. Com esta consciência, esta obra é o resultado de um projeto de pesquisa que perdura há cinco anos, um esforço no sentido de tornar o ensino do direito civil mais rico e interessante, adaptando-o ao novo contexto jurídico em que vivemos, ou, para os mais modernos, a um novo paradigma de interpretação e aplicação do direito contemporâneo. Ela visa permitir ao aluno, através da pesquisa envolvendo casos concretos, a construção de uma perspectiva de análise crítica e renovada do direito civil contemporâneo. Busca-se, assim, o desenvolvimento do raciocínio jurídico do aluno sob o viés de problematização do Direito. Mais especificamente, visa identificar, por meio da análise dos casos, possíveis parâmetros idôneos a guiar o operador do direito na solução destas controvérsias de forma adequada à legalidade constitucional e, simultaneamente, em respeito à segurança jurídica
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