Um juiz do Texas determinou que os “bible banners” mostrados
por cheerleader durante jogos de
futebol em um pequeno distrito estudantil estão constitucionalmente protegidos pela
liberdade de expressão e que a tradição está autorizada a continuar. Nenhuma
lei “proíbe as cheerleaders de usar
cartazes com temas religiosos em eventos de esporte estudantis”, determinou o
juiz estadual Steven Thomas. Há gerações tem sido uma tradição em Kountze, uma
cidade de 2100 habitantes em Piney Woods, leste do Texas, que cheerleaders escrevam versos da bíblia e
mensagens religiosas – como “se Deus está com nós, quem pode estar contra?” –
em grandes cartolinas. Os jogadores de futebol atravessam os cartazes quando
entram em campo para os jogos.
A fundação Freedom From Religion, um grupo de Wisconsin que
defende a separação entre Igreja e Estado, enviou ao superintendente de Kountze
uma carta, reclamando que os cartazes eram uma vioação da “Establishment Clause”
da Quinta Emenda da Constituição americana, que determinar que o governo "shall
make no law respecting an establishment of religion". Quando o distrito
tentou proibir o uso dos cartazes em atendimento à carta do grupo, o Liberty
Institute do Texas, um grupo que afirma ser “dedicado a defender a liberdade
religiosa na América”, processou o distrito escolar em defesa das cheerleaders.
“Isto é uma vitória para estudantes por todo o país”,
afirmou o Jeff Mateer, conselheiro geral do Liberty Institute. “A mensagem desta
decisão é que não é permitido ao governo proibir a expressão dos estudantes”. Annie
Laurie Gaylor, co-presidente da Freedom From Religion Foundation, chamou a
decisão de “ultrajante”. “As cheerleaders
representam a escola”, disse, “quando usam mal o espaço público para dizer uma
audiência cativa que alguns têm a religião certa e que os demais devem se
converter, isto não é apenas mal direito, é má educação”.
O jiuz determinou que as mensagens nos cartazes “não estabeleceram e não vão estabelecer uma religião na
comunidade de Kountze”. Gaylor disse que espera que o caso seja leva à corte
federal. “Esperamos que estudantes, parentes, e membros da instituição se
manifestarão se esta prática continuar e poderemo processar junto à corte
federal, aonde o caso realmente pertence”, ela afirmou.
O governador do Texas, Rick Perry, celebrou a decisão
declarando: “A decisão é uma vitória da liberdade de expressão e da liberdade
religiosa. As cheerleaders de Kountze
High School mostraram grande maturidade ao defender suas crenças e direitos
constitucionais”.
Fonte: Reuters, 08/05/2013
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