II Congresso da Academia Brasileira de Letras Jurídicas: ESTADO SOCIAL E REGULAÇÃO JURÍDICA

II Congresso da Academia Brasileira de Letras Jurídicas

Rio de Janeiro, 26 e 27 de abril de 2012

Plenário do Instituto dos Advogados  Brasileiros

                                ESTADO SOCIAL E REGULAÇÃO JURÍDICA

26-04-2012 – 5ª feira

10h  Conferência – Do Estado Regulador ao Estado Garantidor – As     desventuras do Estado Social

          Prof. António Avelãs Nunes (Universidade de Coimbra)

           Preside – Prof. Francisco Amaral

11h    Conferência – O Estado social e a regularização fundiária como acesso à   moradia

         Conferencista – Prof. Ricardo Cesar Pereira Lira (UERJ)

          Preside –    Prof. Semy Glanz

 15h  Conferência – Direito ambiental da Amazônia

         Conferencista – Prof. Clóvis Malcher Filho (UFPA)

          Preside – Prof. Paulo de Bessa Antunes (IAB)

17h   Conferência – Autonomia Privada e Liberdade Contratual

         Conferencista – Prof. Gustavo Tepedino (UERJ)

          Preside – Prof. Francisco Amaral

27-04-2012 – 6ª feira

10h   Conferência – Direito Regulador da Economia           

         Conferencista – Prof. Sérgio De Andrea Ferreira

          Preside –   Dr. José da Silva Pacheco             

11h   Conferência –  Políticas Públicas e seu Controle Jurisdicional      

         Conferencista – Ministro Carlos Veloso

          Preside – Ministro Cesar Asfor Rocha

15h   Conferência – O Projeto de Código Penal

         Conferencista – Doutor Fernando Fragoso (IAB)

          Preside – Prof. João Mestieri

17h   Conferência – Estado Social e Processo Civil

         Conferencista – Ministro Luiz Fux

          Preside – Prof. Roberto Rosas

          Coordenação – Profs. Francisco Amaral e Roberto Rosas

          Informações – Academia Brasileira de Letras Jurídicas –

                                  Instituto dos Advogados Brasileiros -

          Inscrições gratuitas:

         -  email ablj2010@hotmail.com

         - Academia Brasileira de Letras Jurídicas, Av. N. Sra. de Copacabana nº 1183 – sala 503 – tel. 2522-0240

        - IAB, na sessão de abertura do evento, Av. Marechal Câmara nº 210 – 5º andar

          Concede-se Certificado de Participação