XIV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO CONSUMIDOR: O direito do consumidor e a sociedade da informação

XIV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO CONSUMIDOR
V CONCURSO DE MONOGRAFIAS
PRÊMIO ADA PELLEGRINI GRINOVER

CONGRESSO DO BRASILCON ACADÊMICO
APRESENTAÇÃO DE TESES INDEPENDENTES

Tema Geral: O direito do consumidor e a sociedade da informação

São Paulo – SP
21 a 23 de maio de 2017
Hotel Tívoli Mofarrej

PROGRAMAÇÃO PROVISÓRIA*
CERTIFICADO DE 30 HORAS/AULA

1° dia

21 de maio de 2018 
Segunda-feira

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Programação:

8hs – Abertura da Secretaria – Credenciamentos

9 às 12hs –Workshop do Brasilcon Acadêmico – SALA JARDINS A+B

Coordenação:

Fabiana D’Andrea Ramos (RS) e Diógenes de Carvalho (GO)

Membros: Fabiana Barletta (RJ); Flávio Henrique Caetano (PR); Joseane Suzart (UFBA); Luciane Klein (RS); Marcelo Sodré (SP); Marcos Catalan (RS); Oscar Ivan Prux (PR); Vitor Hugo Amaral (RS).

9 às 12hs – Reunião do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, sob a Presidência da SENACON – SALA LIBERDADE

Coordenação: Senacon

9 às 12hs – Reunião do MPCON (Ministério Público do Consumidor) –  SALA IPIRANGA

Coordenação: Alessandra Garcia Marques (AC) e Marco Antonio Zanellato (SP)

INTERVALO

14 às 16hs –Reunião das Defensorias Públicas do Consumidor- SALA JARDINS A+B

Coordenação:  Patrícia Cardoso (RJ), Rodrigo Serra Pereira (SP) e Daniel Firmato (MG).

16 às 17:30 hs –Reunião da Revista de Direito do Consumidor – SALA JARDINS A+B

Coordenação: Claudia Lima Marques (RS) e Clarissa Costa de Lima (RS)

14 às 18 hs – Apresentação de teses independentes- SALA LIBERDADE

Coordenação: Secretária da Comissão: Daniela Jacques Brauner (RS). Membros: Amélia Rocha (CE); Marco Aurélio da Silva (MG); Marcus da Costa Ferreira (GO); Maurílio Casas Maia (AM); Plínio Lacerda Martins (RJ); Renato César Porto (RJ) e Rodrigo Reul (PB).

14 às 16 hs – Reunião da Comissão de Professores – SALA IPIRANGA

Coordenação: Adalberto Pasqualotto (RS); Lindojon Bezzerra (MA)  e Leonardo Garcia (ES)

16 às 18 hs – Reunião das Comissões Estaduais de Defesa do Consumidor, sob a Presidência do Conselho Federal da OAB – SALA IPIRANGA

Coordenação: Marié Miranda (AL)

18h – Solenidade de abertura – SALA JARDINS A+B

Presidente de mesa: Amanda Flávio de Oliveira (DF)

Autoridades:

18:30 – Painel Inaugural (estilo “bate-papo”) – O FUTURO DA DEFESA DO CONSUMIDOR NO BRASIL- SALA  JARDINS A+B

Mediador: Hector Valverde Santana (DF)

Painelistas:  a confirmar

21h – Coquetel de Recepção aos Congressistas, no Hotel do Congresso

Lançamento e Sessão de Autógrafos coletiva de obras dos associados do Brasilcon.

2° dia

22 de maio de 2018 
Terça-feira

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Programação:

09h – Conferência I – O direito do consumidor em uma sociedade digital – SALA JARDINS A+B

Presidente: Roberto Pfeiffer (SP)

Conferencista: a confirmar

10 às 10:15 – Intervalo

10:15 às 11:30-  O DIREITO DO CONSUMIDOR E O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – SALA JARDINS A+B

Presidente de Mesa: a confirmar

Painelistas: a confirmar

11:30 às 12:30-  Conferência II – CONTRATOS ELETRÔNICOS – SALA JARDINS A+B

Presidente de Mesa: Nícia Olga (BA)

Conferencista: Claudia Lima Marques (RS)

12:30 – Almoço

Painéis simultâneos

14h às 15:30hs – Painel I – MERCADO DE COMBUSTÍVEIS NO BRASIL: FRAUDE, SONEGAÇÃO E CONSEQUÊNCIAS PARA O CONSUMIDOR  – SALA JARDINS A

Presidente de mesa: a confirmar

Painelistas:

1. a confirmar
2. a confirmar
3. Amauri Artimos da Matta (MG)
4. Paulo Sergio Domingues (SP)

14h às 15:30hs – Painel II – O FUTURO DA SAÚDE SUPLEMENTAR NO BRASIL – SALA LIBERDADE

Presidente de mesa: Sandra Krieger (SC)

Painelistas:

1. Maria Stella Gregori (SP)
2. Marlus Riani (MG)
3. Cristiano Schmitt (RS)
4. Alessandro Acayaba de Toledo (SP)
5. José Elaeres (DF)

14h às 15:30hs – Painel III – DANO MORAL VERSUS MERO ABORRECIMENTO – SALA JARDINS B

Presidente de mesa: Marié Miranda (AL)

Painelistas:

1. Lindojon Bezerra (MA)
2. Fernando Martins (DF)
3. Adriano Perácio (MG)
4. Alexandre David Malfatti (SP)

 14h às 15:30hs – Painel IV – DIRETRIZES DA ONU EM DIREITO DO CONSUMIDOR – SALA IPIRANGA

Presidente de mesa: Edgard Moreira

Painelistas:

1. Luciane Klein (RS)
2. a confirmar
3. Alberto Amaral Junior (SP)
4. Wei Dan (Macau)

15:30h – Intervalo

Painéis simultâneos

16h às 17:30 – Painel V – PRECIFICAÇÃO DE PRODUTOS ESSENCIAIS: LIVRE MERCADO E PREÇO JUSTO – SALA JARDINS A

Presidente de mesa: Hugo Passos (MA)

Painelistas:

1. Claudia Viegas (SP)
2. José Augusto Peres (RN)
3. Ricardo Morishita (DF)
4. a confirmar

16h às 17:30 – Painel VI – POLÍTICA CONCORRENCIAL, MERCADO DIGITAL E PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO BRASIL – SALA JARDINS B

Presidente de mesa: Daniel Firmato (MG)

Painelistas:

1. Gabriel Dias (SP)
2. Paula Forgioni (SP)
3. Alexandre Cordeiro (DF)
4. Alexandre Barreto (DF)

16h às 17:30 – Painel VII  – INTERNET DAS COISAS E DIREITO DO CONSUMIDOR – SALA LIBERDADE

Presidente de mesa: a confirmar

Painelistas:

1. Guilherme Martins (RJ)
2. Vitor Hugo Amaral (RS)
3. Paulo Binicheski (DF
4. Werson Rego (RJ)
5. a confirmar

16h às 17:30 – Painel VIII  – COMPLIANCE EM DIREITO DO CONSUMIDOR: TENDÊNCIAS – SALA IPIRANGA

Presidente de mesa: Suzana Catta Preta (SP)

Painelistas:

1. Fabíola Meira (SP)
2. Amaury Oliva (SP)
3. Caroline Gonçalves (SP)
4. Paulo Roque (DF)
5. Heloisa Carpena (RJ)

17h30 – Assembleia-Geral para Prestação de Contas e Eleição da Nova Diretoria

19h –Conferência III – ACESSO À JUSTIÇA NA ERA DIGITAL – SALA JARDINS A

Presidente: Teresa Moesch (RS)

Conferencista: Gabriel Stiglitz (Argentina)

3° dia

23 de maio de 2018 
Quarta-feira

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Programação:

Painéis simultâneos

8h – 9:30– Painel IX –  CADASTRO POSITIVO E BANCOS DE DADOS: TENDÊNCIAS REGULATÓRIAS MUNDIAIS – SALA JARDINS A

Presidente de mesa: Gustavo Marrone (SP)

Painelistas:

1. Tom Hadley (EUA)
2. Laura Schertel Mendes (DF)
3. Sérgio Schlang (BA)
4. Leonardo Roscoe Bessa (DF)

8h – 9:30– Painel X – TRANSPORTE AÉREO E PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR – SALA LIBERDADE

Presidente de mesa: Luciana Atheniense (MG)

Painelistas:

1. Marcelo Sodré (SP)
2. Sophia Vial (RS)
3. Oscar Ivan Prux (PR)
4. Marco Fábio Morsello (SP)

8h – 9:30 – Painel XI – SOLUÇÃO DE PROCESSOS CONFLITIVOS EM DIREITO DO CONSUMIDOR –  SALA JARDINS B

Presidente de mesa: Sandra Bauermann (TJPR)

Painelistas:

1. Lucineia Possar (DF)
2. Joseane Suzart (BA)
3. Karen Bertoncello (RS)
4. Tasso Duarte de Melo (SP)

8h – 9:30– Painel XII – EMPODERAMENTO DO CONSUMIDOR NA NOVA ECONOMIA –  SALA IPIRANGA

Presidente de mesa: Vitor Morais de Andrade (SP)

Painelistas:

1. Ricardo Lagreca (SP)
2. Marcos Dessaune (ES)
3. Paulo Valério Dal Pai Moraes (RS)
4. Ana Carolina Caram (DF)
5. Guilherme Ferreira da Cruz (SP)

9:30hs às 10hs – INTERVALO

10hs às 11:30hs – Painel XIII – DIGITALIZAÇÃO NO SETOR DE TELECOMUNICAÇÕES – SALA JARDINS A

Presidente de mesa: Suzana de Toledo Barros (DF)

Painelistas:

1. a confirmar
2. a confirmar
3. a confirmar
4. a confirmar

10hs às 11:30hs – Painel XIV – DEFESA DO CONSUMIDOR NAS DEMANDAS REPETITIVAS – SALA LIBERDADE

Presidente de mesa: Humberto Chiesi Filho (SP)

Painelistas:

1. Simone Magalhães (DF)
2. Kazuo Watanabe (SP)
3. Francisco José Moesch (RS)
4. Voltaire de Lima Moraes (RS)

10hs às 11:30hs – Painel XV – POSSÍVEIS CONTRIBUIÇÕES DA LAW AND ECONOMICS PARA A  PROTEÇAO DO CONSUMIDOR – SALA JARDINS B

Presidente de mesa: a confirmar

Painelistas:

1. Luciano Timm (SP)
2. Atalá Correia (DF)
3. Cesar Mattos (DF)
4. Rute Saraiva (Portugal)

10hs às 11:30hs –  Painel XVI – ECONOMIA COMPARTILHADA E PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR – SALA IPIRANGA

Presidente de mesa: Marcelo Moraes (AP)

Painelistas:

1. a confirmar
2. Antonia Klee (RS)
3. Flávio Caetano (PR)
4. Diógenes Carvalho (GO)
5. a confirmar

11:30 hs às 12:30 hs –CONFERÊNCIA IV – CONSUMIDOR E CRÉDITO NA ERA DO BITCOIN– SALA JARDINS A

Presidente: a confirmar

Conferencista: Aníbal Serralta Ríos (Peru)

12:30hs  – Almoço

Painéis simultâneos

14hs às 15:30hs –  Painel XVII – DESJUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO DO CONSUMIDOR – SALA JARDINS A

Presidente de mesa: Sandra Montenegro (DF)

Painelistas:

1. Fabiana D’Andrea Ramos (RS)
2. Mariangela Sarrubbo (SP)
3. Walter Moura (DF)
4. Fábio Torres de Sousa (MG)

14hs às 15:30hs – Painel XVIII – PUBLICIDADE E NOVAS MÍDIAS – SALA LIBERDADE

Presidente de mesa: Fernanda Barbosa (RS)

Painelistas:

1. Lúcia Ancona Lopez Magalhaes e Dias (SP)
2. Adalberto Pasqualotto (RS)
3. a confirmar
4. a confirmar

14hs às 15:30hs – Painel XIX – FINTECHS E PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR – SALA JARDINS B

Presidente de mesa: Paulo Miguel (SP)

Painelistas:

1. a confirmar
2. Vinicius Marques (SP)
3. Rodrigo Serra Pereira (SP)
4. a confirmar
5. a confirmer

14hs às 15:30hs –  Painel XX – DIREITOS DO CONSUMIDOR E PRODUTOS NOCIVOS – SALA  IPIRANGA

Presidente de mesa: Andressa Jarletti (PR)

Painelistas:

1. Adriana Carvalho (SP)
2. a confirmar
3. Fernando Rodrigues Martins (MG)
4. a confirmar
5. Marcus da Costa Ferreira (GO)

15:30hs – Intervalo

16hs às 17:30 hs – Painéis Simultâneos –

16hs às 17:30hs  – Painel XXI – INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS E DIREITO DO CONSUMIDOR – SALA JARDINS A

Presidente de mesa: Renato Porto (RJ)

Painelistas:

1. Bruno Miragem (DF)
2. Silmara Chinelatto (SP)
3. Roberto Pfeiffer (SP)
4. Yann Favier (França)

16hs às 17:30hs –  Painel XXII –  REDES SOCIAIS E PRIVACIDADE DO CONSUMIDOR – SALA LIBERDADE

Presidente de mesa: a confirmar

Painelistas:

1. a confirmar
2. Danilo Doneda (PR)
3. Marcel Leonardi (SP)
4. Têmis Limberger (RS)

16hs às 17:30hs – Painel XXIII – DESAFIOS LEGISLATIVOS PARA O APRIMORAMENTO DA PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO BRASIL – SALA JARDINS B

Presidente de mesa: Marcelo Tapai (SP)

Painelistas:

1. Clarissa Costa de Lima (RS)
2. Rosangela Lunardelli Cavalazzi (RJ)
3. Daniela Jacques (RS)
4. Leonardo Garcia (ES)

16hs às 17:30hs – Painel XXIV – SEGURANÇA ALIMENTAR E PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR – SALA PIRANGA

Presidente de mesa: Amélia Rocha (CE)

Painelistas:

1. Antonio Joaquim Schellenberger Fernandes (MG)
2. Marcos Catalan (RS)
3. Nelson Nery (SP)
4. Roberto Grassi Neto (SP)

17:30hs – INTERVALO

18h00hs – Solenidade de posse da nova Presidência

18h30hs – Conferência de Encerramento: O DIREITO DO CONSUMIDOR E A PRIVACIDADE EM UMA SOCIEDADE DIGITAL – SALA JARDINS A

Presidente: Ana Candida Muniz (UNCTAD/ONU)

Conferencista: Teresa Moreira (UNCTAD/ONU)

19h30hs – Encerramento

• Anúncio do Prêmio Ada Pellegrini Grinover.

Comissão avaliadora: Presidente: Kazuo Watanabe (SP); Integrantes: Adalberto Pasqualotto (RS); Clarissa Costa de Lima (RS); Hector Valverde Santana (DF); Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer (SP).

• Anúncio do resultado do Concurso de Monografias.

Comissão avaliadora: Presidente da Comissão: Fabíola Meira de Almeida Santos (SP). Membros-avaliadores titulares: Cristiano Heineck Schmitt (RS); Káren Rick Danilevicz Bertoncello (RS) e Fábio Torres de Sousa (MG). Membros-avaliadores suplentes: Pablo Malheiros da Cunha Frota (GO); Marlus Keller Riani (MG) e Antonia Espindola Longoni Klee (RS).