DIVÓRCIO CÔNJUGE VIRAGO DEPENDÊNCIA FINANCEIRA ALIMENTOS

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO. DEMANDA AJUIZADA PELO CÔNJUGE VIRAGO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELO DO RÉU OBJETIVANDO A REDUÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA. EX-CASAL SEPARADO DE FATO POR MAIS DE 05 (CINCO) ANOS, TENDO A AUTORA SEMPRE VIVIDO SOB DEPENDÊNCIA FINANCEIRA DO EX-MARIDO. AUTORA COM 60 ANOS E IMPOSSIBILITADA DE SE REINSERIR NO MERCADO DE TRABALHO, MANTENDO-SE COM OS VALORES QUE LHE ERAM PAGOS ESPONTÂNEAMENTE PELO RÉU DESDE O TÉRMINO DO CASAMENTO. PERCENTUAL DE 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) SOBRE OS RENDIMENTOS BRUTOS DO APELANTE, EXCLUÍDOS OS DESCONTOS OBRIGATÓRIOS, QUE MERECE REDUÇÃO PARA 20% (VINTE POR CENTO), DIANTE DO QUADRO FÁTICO E EM SINTONIA COM PRECEDENTES DESTE E.TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ALIMENTOS PAUTADOS NO DEVER DE SOLIDARIEDADE, NECESSÁRIOS E INDISPENSÁVEIS À SUBSISTÊNCIA DA AUTORA. SENTENÇA QUE SE REFORMA. RECURSO A QUE DÁ PARCIAL PROVIMENTO, CONDENANDO-SE A APELADA A PAGAR HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RECURSAIS.

0497729-31.2015.8.19.0001 - APELAÇÃO

DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL

Des(a). LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES - Julg: 08/02/2017