| APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DOS DEVERES DE FIDELIDADE, RESPEITO E CONSIDERAÇÃO MÚTUOS, INERENTES À RELAÇÃO CONJUGAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. A INFIDELIDADE DE QUALQUER DOS CÔNJUGES NÃO IMPLICA, POR SI SÓ, CAUSA DE INDENIZAR. NÃO OBSTANTE POSSÍVEL A CARACTERIZAÇÃO DE SITUAÇÃO ENSEJADORA DE COMPENSAÇÃO MORAL NOS CASOS DE VIOLAÇÃO DOS DEVERES INERENTES AO CASAMENTO, NÃO É O MERO SENTIMENTO DE FRUSTRAÇÃO QUE PODE ENSEJAR A REPARAÇÃO EXTRAPATRIMONIAL, SENDO NECESSÁRIO PARA SEU RECONHECIMENTO QUE RESTE COMPROVADO QUE UM DOS CÔNJUGES TENHA SUBMETIDO O OUTRO A CONDIÇÕES HUMILHANTES, VEXATÓRIAS, OFENDENDO A SUA HONRA E SUA IMAGEM NO MEIO SOCIAL. A PARTE AUTORA ATRIBUI O ROMPIMENTO DA SOCIEDADE CONJUGAL À VIOLAÇÃO DOS DEVERES CONJUGAIS, PRINCIPALMENTE NO TOCANTE À SUPOSTA INFIDELIDADE PRATICADA PELO RÉU. PROVAS CARREADAS AOS AUTOS QUE NÃO FORAM SUFICIENTES PARA REVELAR A PRESENÇA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À PROCEDÊNCIA DO PEDIDO INDENIZATÓRIO, POIS NÃO RESTOU COMPROVADA CIRCUNSTÂNCIA FÁTICA QUE PUDESSE CARACTERIZAR O EFETIVO DANO AO DIREITO DA PERSONALIDADE DA AUTORA. MANTIDA A SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. |
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