domingo, 21 de abril de 2024

Indicação de livro: "M&A: regime societário e contratual", de Nelson Eizirik (ed. Quartier Latin)


 "A presente obra apresenta uma análise teórica e prática do regime societário e contratual das operações de M&A. Em sua primeira parte trata das operações de reestruturação societária, disciplinadas na Lei das S.A., no Código Civil, e na regulamentação da C.V.M., quando envolvidas companhias abertas. Assim, expõe, com alguns exemplos hauridos da experiência prática do autor como advogado, parecerista e árbitro, o tratamento jurídico das fusões, cisões, incorporação de sociedade e incorporação de ações, bem como da oferta pública de aquisição de ações, seja a obrigatória, seja a voluntária. Na segunda parte são analisadas as operações de aquisição de participações societárias e de ativos das empresas, com foco no estudo das principais cláusulas utilizadas nos contratos, descrevendo como, quando procedentes do exterior, podem ser adaptadas ao nosso sistema de direito obrigacional. Na terceira parte são apresentados comentários – de natureza mais pessoal – sobre como devem ser interpretadas as operações de reestruturação societária e os contratos de aquisição de ações ou quotas"

https://www.amazon.com.br/Regime-Societ%C3%A1rio-Contratual-Nelson-Eizirik/dp/6555752629


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