Apelação cível. Direito civil. Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais. Autor que alega que foi ofendido em sua honra por intermédio de mensagens trocadas pela ré com outrem. Sentença de improcedência. Apelo do demandante. Provas adunadas aos autos que comprovam a ofensa aos direitos da personalidade do autor pela ré. Sentença que se reforma, em parte. Dano moral configurado. Pleito de retratação pública, a ser publicada em veículo jornalístico impresso, que não prospera. Ausência de prova da abrangência do ilícito. Inversão do ônus da sucumbência. Recurso parcialmente provido.
0011563-26.2017.8.19.0087 – Apelação - Segunda Câmara Cível - Des(a). Maria Isabel Paes Gonçalves - Julg: 30/01/2023 - Data de Publicação: 31/01/2023
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