domingo, 7 de setembro de 2025

Indicação de livro: "Confiança e contradição", de Marcio Felix Jobim (Livraria do advogado)

 


"Este livro destina-se à pesquisa da tese envolta no brocardo latino não romano que se conhece por venire contra factum proprium nenimi licet, também denominado, no vernáculo, de proibição do comportamento contraditório. Busca-se apresentá-la desde uma perspectiva histórica até sua instituição no ordenamento jurídico nacional. Seu fundamento dogmático é encontrado no princípio da proteção da confiança legítima, o qual é identificado como base do Direito Privado brasileiro. Enfatiza-se ainda a necessidade de determinação dos seus pressupostos de aplicação, bem como das suas consequências"

https://www.livrariadoadvogado.com.br/internacional/privado/confianca-e-contradicao?srsltid=AfmBOopEEqg9GXXkfhl61YesHMzTn_6BSyYI-H_oM4A_TIPhZ8pz6zOr

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