"Em meio às intensas transformações sociais e aos avanços da biotecnologia, o debate sobre a proteção jurídica do nascituro no Brasil ganha novos contornos e relevância. Nesta obra amadurecida, fruto de rigorosa pesquisa e profunda reflexão, Vitor Almeida enfrenta, com coragem e precisão técnica, os principais desafios e paradoxos jurídicos relacionados à tutela extrapatrimonial do ser humano em gestação, analisando o tema sob a perspectiva do direito civil-constitucional.
Organizada em três partes, a obra revisita o conceito e a
qualificação jurídica do nascituro, questionando a dicotomia tradicional entre
“pessoa” e “coisa” em nosso ordenamento. A partir de uma leitura atual e
axiologicamente comprometida com a dignidade da pessoa humana e a parentalidade
responsável, o autor avança para identificar os fundamentos constitucionais e
legais que justificam a atribuição de proteção especial aos interesses
extrapatrimoniais do nascituro—como o direito à saúde, à identidade genética, à
imagem, à honra e à integridade física.
O livro mapeia, ainda, a extensão efetiva desses direitos,
valorizando a realidade social e o impacto das novas tecnologias reprodutivas,
inclusive nos temas mais polêmicos, como a fertilização in vitro e a gestação
de substituição. Ao abordar a responsabilização por danos pré-natais e a
necessária reparação civil, o autor oferece uma análise prática e orientada
para a promoção da dignidade e singularidade da vida humana desde sua fase
primordial.
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