Um grupo de defesa de direitos dos homossexuais está pedindo à Corte de Apelações do Estado de Nova
York para anular a condenação de um homem seropositivo cuja saliva foi considerada um "instrumento perigoso" em um caso de mordida. David
Plunkett foi condenado em 2007 a 10 anos de prisão por agressão qualificada , um crime que exige o uso de um "instrumento perigoso". Plunkett argumentou sem sucesso que a acusação não se sustentava, porque o HIV não pode ser transmitido através da saliva. Legal Lambda, um grupo nacional que defende gays e lésbicas e pessoas com HIV,
argumentou esta semana que a manutenção da condenação de Plunkett iria estigmatizar ainda mais as pessoas vivendo com
HIV e AIDS. "Claramente, o tribunal aqui erroneamente acreditavam que o HIV pode ser transmitido por saliva," afirma a declaração da Legal Lambda. Em
2006, a equipe em uma clínica médica em Ilion, cerca de 70 quilômetros a
leste de Syracuse, chamou a polícia porque Plunkett estava
causando uma perturbação. Segundo a polícia, ele socou e mordeu um dos policiais que responderam, de acordo com documentos judiciais. O juiz Patrick Kirk, de Herkimer
County, em 2007 rejeitou a moção Plunkett de afastar a
acusação de assalto qualificado, determinando que enquanto os dentes
Plunkett não poderiam ser considerados um instrumento perigoso, sua saliva
poderia. Plunkett
e Legal Lambda argumentam que sob a lei de Nova York, apenas as
substâncias que são "facilmente capaz de causar morte ou ferimentos
graves outra física" pode ser considerado instrumentos perigosos. Estudos têm afirmado que a saliva não contém concentrações
suficientes de HIV para transmitir o vírus a outras pessoas. O advogado
de Plunkett, Audrey Baron Dunning, argumentou na apelação que a
manutenção da condenação de Plunkett poderia "abrir a porta para a acusação
maior de pessoas com muitas formas de doenças, doenças contagiosas ou outras condições ."
Fonte: Reuters, por Dan Wiessner, 25 de abril de 2012
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